Júlio de Oliveira e Eduardo Amirabile de Melo analisam como dispositivo pode ajudar STJ em processos

Sthefani Rocha analisou a Medida Provisória da subvenção econômica ao óleo diesel

Decisão da 1ª Turma é a primeira da Corte a tratar do cálculo das contribuições

Juristas defendem definir questão de ordem antes de possível inquérito contra relator do caso Master

Magistrado considerou que não há norma determinando a inclusão dos novos tributos na base do imposto estadual

Liminar é a primeira decisão favorável a contribuinte de que se tem notícia, dizem especialistas

A norma prevê sanções, além da inclusão em lista compartilhada entre companhias aéreas

Pela tradição, o ministro é o próximo na linha sucessória para comandar o STF

Entendimento consta na Solução de Consulta nº 161, publicada no fim de agosto pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit)

Decisão de Fachin serve tanto para pacificar o assunto de forma institucional, como para evitar novas disputas entre ministros de mesma hierarquia