Relação entre capital estrangeiro e propriedade rural no Brasil voltou ao centro do debate jurídico em 2026

Ministério da Fazenda disse que a exigência não muda o enquadramento do contribuinte

Em caso concreto, Corte entendeu que cautelares contam para reduzir punição

Legislação foi sancionada em novembro de 2025

Especialistas mencionaram cenários que podem trazer dificuldade à proposta do Ministério da Fazenda

Por Rodrigo Martos de Morais

Casos de propaganda antecipada e uso IA desafiam a aplicação das regras eleitorais de 2026

No caso, transferência ocorreu antes da citação da administradora sobre o redirecionamento da execução fiscal

Por João Eduardo Diamantino

Por Bruna Rodrigues