O abandono do Plenário no júri

Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar analisam estratégia de abandono do plenário, em artigo para o Consultor Jurídico.

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Gradiente e Apple não chegam a acordo sobre marca “iphone”

IGB Eletrônica afirma que pediu registro da marca “G Gradiente iPhone” sete anos antes da Apple lançar smartphone no Brasil. Apple contesta.

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Autor de SAs simplificadas vê momento econômico ímpar

Consultor Jurídico entrevista Walfrido Warde, autor da proposta de regime jurídico das sociedades anônimas simplificadas.

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A derrubada dos vetos no pacote anticrime

Em artigo no Valor Econômico, Cláudio Bidino analisa decisão do Senado Federal, que rejeitou dois terços dos vetos presidenciais ao “Pacote Anticrime”.

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Pandemia tira da mulher o emprego e dá em troca a violência doméstica

Confinamento faz disparar índices de violência dentro de casa, que tem ligação direta com à forma como mulheres sofrem mais com a falta de trabalho.

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Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional

É a primeira sentença que se tem notícia após o governo editar, em maio, lei que determina o afastamento por causa da pandemia.

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O Marco Legal do Saneamento e a importância do ESG

Marco Legal do Saneamento estabelece universalização do saneamento básico, para que 99% da população tenha acesso a água tratada até 2033.

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Supremo dá aval à exigência de caução em pedidos de liminar

STF autoriza liminares em mandados de segurança, para a compensação de créditos tributários e entregas de mercadorias vindas do exterior.

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Existe caminho para suspender a Copa América, dizem especialistas

Ministra Cármen Lúcia, do STF, solicita reunião extraordinária para decidir a respeito da realização ou não da Copa América.

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TIT-SP precisa rever aplicação de decisões do STF e do STJ

É vedado que julgadores afastem a aplicação de lei sob alegação de inconstitucionalidade, ao menos que decisão tenha sido feita por STF.

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