2020 terá o dobro de feriados prolongados

Se por um lado o número de feriados em dias úteis vai saltar em 2020, por outro é verdade também que haverão poucas emendas de feriados

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Receita aperta o cerco a atletas por uso indevido do direito de imagem

“Os atletas podem adotar medidas para provarem que não há evasão fiscal, como mostrar a exploração da imagem do atleta tanto pela empresa como também pelo clube”, afirma o advogado tributarista Tiago Conde Teixeira.

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Lei vetará ‘saidinhas’, mas atuais presos mantêm benefício

A Lei Anticrime acaba com a saída temporária de presos que cometeram crimes hediondos com morte da vítima

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Deputado diz que campanha ‘Não é Não’ quer tirar direito da mulher

Adib Abdouni, advogado criminalista, ressalta a mudança no Código Penal que tornou crime as práticas de importunação sexual

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Lentidão do Mercosul não pode prejudicar indústria nacional

O Mercosul foi criado em 1991 com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre seus membros

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O que nos reserva 2020?

Em 2019 houve uma debandada de investidores estrangeiros, retirando dólares do país, fato pouco divulgado

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Bolsonaro acelera deterioração da democracia no Brasil

Para Vera Chemim, o presidente “não significa uma ameaça real à democracia ainda que continue atirando no próprio pé”

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Lei de Abuso de Autoridade muda postura de policiais

O professor João Paulo Martinelli, criminalista, afirma que as determinações da lei ocorrem para preservar os direitos do investigado

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Especialistas comemoram primeiros efeitos da lei contra abuso de autoridade

Especialistas também ressaltaram que a norma valoriza o princípio da presunção de inocência

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Lei da Liberdade Econômica busca proteger os interesses dos contratantes

Entre os princípios norteadores da referida lei, destacam-se, além da liberdade econômica, a boa-fé do particular perante o poder público

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