Ministro do STJ participa de debate na TV Conjur

Live “Jornada Jurídica de Saúde Suplementar”, promovida pela TV Conjur, será transmitida nesta quarta-feira (23), às 10h, pelo canal do Youtube

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Registro de candidaturas para vereador aumentam 52% em SP

O advogado Marcus Vinícius M. Pessanha comenta sobre o aumento aumento no número de mulheres que registraram candidatura

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Crivella pode disputar eleição com decisão que o deixa inelegível?

Crivella poderá seguir normalmente em campanha até que haja um desfecho do pedido de impugnação, explica Fillipe George Lambalot

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TJ-CE fixa entendimento sobre contratação de consignados por analfabetos

Segundo o advogado Anastacio Marinho, que representou o banco suscitante do incidente, a decisão é importante por unificar o entendimento do Judiciário cearense sobre o tema

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LGPD: Consumidor tem direito limitado à exclusão de dados por empresas

 Apesar da solicitação de exclusão, é possível manter os dados com a finalidade específica de se defender em um processo judicial ou para cumprir com uma obrigação imposta por lei

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“Caso Magazine Luiza”: presidente da Anamatra mentiu e foi irresponsável ao atacar juíza, dizem magistrados em nota

Boa parte dos juízes do trabalho está indignada com a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Noêmia Aparecida Porto

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Ministro do STJ debate sustentabilidade dos planos de saúde

Além de Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Reinaldo Scheibe, e advogado Guilherme Valdetaro Mathias participam do seminário virtual a partir das 10h desta quarta-feira, 23

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Pantanal tem maior número de incêndios em duas décadas

Para a assessora política do Inesc, a redução das forças de fiscalização de órgãos como Ibama também é reflexo da incapacidade de controle

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Bernard Appy participa de live sobre reformas tributárias

A live terá mediação da procuradora federal Tarsila Fernandes e dos advogados Lais Porto e Daniel Szelbracikowski

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As patentes e a segurança jurídica

O Brasil, mais do que nunca, precisa de segurança jurídica como pilar para os investimentos que ajudarão a reerguer nossa economia

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