Acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

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Tribunais devem seguir investindo em tecnologia mesmo após fim da epidemia

Há medo de retornar às atividades normais, mas não só na magistratura. De acordo com o advogado Ricardo Tosto, a retomada assusta a advocacia

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A Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório é necessária e oportuna

Em alguns aspectos, a lei pode parecer incompleta, mas a sua apreensão definitiva só poderá ocorrer após a decisão do Congresso em relação aos vetos

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Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia

O impacto da decisão será sentido tanto pelos consumidores quanto pelos franqueados, que já vêm lutando para manter negócios em um cenário instabilidade econômica

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Carf pode aplicar voto de desempate em julgamentos

A Portaria nº 260 está sendo fortemente criticada pelos advogados dos contribuintes. “É grave. Limita a lei”, afirma Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon-Misabel Derzi

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Judiciário de São Paulo retoma atividades presenciais em julho

O plano de reabertura será apresentado em transmissão ao vivo no canal da TV Conjur no Youtube, com a participação do advogado Ricardo Tosto, do Leite Tosto e Barros Advogados

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Consulta pública do Exército sobre marcação de munições fica restrita a núcleos pró-armas

“Este tipo de questão, como influencia diretamente a população, não pode ser tratada em um âmbito administrativo restrito” afirma Adib Abdouni

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Recessão econômica durante e pós-covid-19

No Direito sem Fronteiras, o assunto é o impacto da pandemia da Covid-19 para a economia mundial. Os principais organismos econômicos já apontam para a maior recessão da História

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Acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo

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O trágico adiamento da LGPD

A vigência plena da LGPD serviria de anteparo resistente ao promíscuo relacionamento de entidades públicas e privadas com os dados dos cidadãos

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