O tortuoso caminho até o impeachment em Santa Catarina

Afastamento do governador de Santa Catarina por suposto envolvimento na compra de respiradores pulmonares chama a atenção por peculiaridades.

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Democracia e imprensa livre: simbiose em prol de uma sociedade plural

Sócio-fundador do escritório Pisco & Rodrigues Advogados opina sobre os conceitos de Democracia e imprensa livre, que comumente se confundem.

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Webinários: acompanhe debates  jurídicos na internet

Seminários jurídicos virtuais e gratuitos marcam a semana, temas são variados e podem ser vistos a qualquer momento. Confira agenda.

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Medidas trabalhistas do governo vão ajudar a combater o desemprego no país?

MP autoriza acordos de redução de salários, antecipação de férias, mudanças nas regras do home office e adiamento por quatro meses do recolhimento do FGTS.

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Quebra de patente não traz mais vacina e afasta empresas do exterior

Especialistas apontam riscos de insegurança jurídica com projeto de lei aprovado, mudança pode inviabilizar novos acordos de transferência de tecnologia.

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Instituições internacionais não apoiaram projetos contra Covid

Investimentos das instituições financeiras internacionais no Brasil não focaram no combate à pandemia em 2020, alerta estudo do INESC.

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A independência mitigada das instâncias e o curioso impeachment de Santa Catarina

Revoluções do Direito Processual Penal e Administrativo sancionador não garante autonomia, e passa a ser verdadeiro excesso punitivista contra o cidadão.

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Precisamos quebrar paradigmas na advocacia

Mercado exige novo perfil de profissional jurídico, com novas funções em meio a transformações impulsionadas pela era pós-Covid 19.

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Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706

STF reconhece o dever do Estado de combater a pobreza e dar assistência aos desamparados conforme estabelecido na Constituição Federal.

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Pelo menos 11 mulheres devem participar de eleições da OAB

Advogadas pré-candidatas nas eleições para as seccionais participam de debate nesta quinta-feira (29). 11 mulheres confirmaram presença nas disputas.

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