Nova derrota no caso das contribuições parafiscais

Douglas Guilherme Filho sobre decisão do STF em reconhecer a possibilidade da exigência de contribuições sobre folha de salário.

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Falhas e virtudes levam polêmica à reforma do Imposto de Renda

Especialistas veem avanços no relatório, mas estão céticos sobre a redução de R$ 50 bilhões na carga tributária.

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Redução da carga tributária não resolverá todos os problemas

Especialistas analisam proposta de diminuição da alíquota do IRPJ, apresentado na Câmara e que pode entrar em votação em agosto.

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Prefeitura de São Paulo mantém cadastro ilegal

Advogados comentam decisão de manter inscrição de prestadores de serviço, após o STF ter declarado sua inconstitucionalidade.

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As mudanças do novo texto da reforma tributária

Para o Lex Latin, advogados comentam sobre redução na alíquota de IRPJ, taxação de dividendos e novo IRPF.

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Finalmente, o primeiro emprego

Otavio Torres Calvet debate sobre desemprego entre jovens e as políticas públicas voltadas para admissão de trabalhadores nessa faixa etária.

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Explicações para contratos suspeitos são esdrúxulas

Valdir Moysés Simão analisa explicações dadas pelo governo em relação ao contrato sem licitação com empresa fabricante de vacina.

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Em caso de denúncia, caso não poderá ser engavetado

Ao Estadão, Vera Chemim analisa possível caso de denúncia contra Bolsonaro, e os procedimentos que terão de ser atendidos.

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Comunidade jurídica critica punitivismo da CPI

Advogados criticam ordem de prisão a ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, que prestava depoimento na CPI da Covid-19.

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Lei do Primeiro Emprego garantirá mais trabalho a jovens

Otávio Calvet, diretor da ABMT, defende que proposta aumentará a proteção dos jovens, garantindo sua inserção no mercado de trabalho.

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