Noruega pode ajudar Brasil com preservação ambiental

Embaixador diz que país está disposto a recomeçar parceria, caso haja “vontade política”, e espera que Brasil reduza índices de desmatamento ilegal.

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Comércio e serviços buscam sobrevivência

Para evitar quebradeira em massa, especialistas apontam necessidade de medidas mais efetivas para tomada de crédito e alívio no pagamento de impostos.

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Ex-ministros do meio ambiente protestam contra projeto de Lei

Segundo eles, proposta não passou por nenhuma audiência pública, e gera “insegurança jurídica e ameaça agravar a crise econômica”.

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Crise da covid tira 6,6 milhões de mulheres do emprego

Pesquisa mostra que número de trabalhadoras que deixaram de trabalhar, por conta da pandemia, é bem maior do que o de homens.

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As vitórias do Fisco contra o contribuinte

Grande parte dos julgamentos do STF são por meio do Plenário Virtual, número de casos julgados de forma desfavorável é expressivo.

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Advogados estranham anular sentença de Juizado Federal

Processo teve acórdão e sentença anulados e deverá prosseguir em Varas da Fazenda Pública. Caso gerou debate na comunidade jurídica.

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Governador de SC é absolvido em processo de impeachment 

Carlos Moisés, acusado de crime de responsabilidade, obteve os 4 votos necessários para voltar ao cargo em julgamento.

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Interrupção de recuperação por falta de certidão de regularidade é preocupante

Especialistas criticam decisão da Justiça do Rio de Janeiro em interromper recuperação da Hotéis Othon, por não apresentar certidão de regularidade fiscal.

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Maioria do STF vota para derrubar norma que permite prorrogação de patentes

Ministros ainda precisam decidir se vão definir quando deve ser implantado. STF deve esclarecer se o prazo atinge patentes farmacêuticas já prolongadas.

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Prerrogativas faz encontro virtual com Cármen Lúcia para prestar solidariedade 

Grupo Prerrogativas, de advogados e juristas, se reuniu com a ministra Cármen Lúcia para prestar solidariedade pelos ataques que a corte vem sofrendo.

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