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São Paulo/SP

Artigo escrito pela advogada Gabriela Alves
Artigo escrito pelo advogado Luís Felipe Vieira Rangel
Dois ministros entenderam que a Lei de Subvenções não se aplica para o incentivo fiscal
Artigo escrito pelo advogado Igor Mauler Santiago
Segundo texto, dividendos apurados até o fim deste ano e cuja distribuição for aprovada até 30 de abril de 2026 não serão taxados
A advogada Giovanna Ferreira Moreira da Silva esclarece dúvidas sobre o tema
Protecionismo dos EUA expõe crise do multilateralismo e provoca reflexão sobre o próprio modelo tarifário brasileiro
SP e DF afastam inclusão de IBS e CBS na base do ICMS em 2026
Artigo escrito pelos advogados Enrique Tello Hadad e Raphael Matos Valentim
Confira regras e dicas para garantir segurança jurídica e sucesso da operação no fim do ano