Endereço
São Paulo/SP
O Santander fechou um acordo de até R$ 2,7 bilhões com 7.299 aposentados do Banespa, encerrando uma disputa judicial de quase 25 anos
Conheça os detalhes cruciais sobre os limites estabelecidos para compensações tributárias após a edição da Medida Provisória
Conheça as principais normas do mercado de apostas esportivas
Descubra o significado do abuso patrimonial, seus sinais e consequências legais
O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Fase de adaptação gradual é crucial para a implementação completa das mudanças
Neste texto, vamos desmistificar o universo dos precatórios, abordando os diferentes tipos, os prazos de pagamento, o que define uma dívida como precatório e as modalidades de pagamento
Anteriormente, em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes já havia reconhecido a licitude do contrato de associado firmado entre o escritório e o advogado