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São Paulo/SP
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Para a 3ª Turma, a conduta é grave e pôs em risco a reputação profissional da trabalhadora
Por Mário Luiz Sarrubbo e Bruno Sarrubbo Scalabrini
Medidas buscam reduzir litígios e facilitar acordos em disputas complexas e dívidas regulatórias
Lei criou exceções de dívidas que não entram na conta de formação do crédito substancial
Entrega da declaração do IR 2026 começa nesta segunda-feira e se estende até o dia 29 de maio
Confaz publicou Convênio que permite que os Estados não cancelem subvenções de ICMS por estarem
Proposta visa punir comportamentos que externalizem ódio ou aversão a mulheres
A norma era aguardada desde a publicação da Lei Complementar nº 225
Para especialistas, a decisão é incompatível com entendimento do STF