Exibição de bandeiras nas fachadas levanta dúvidas sobre liberdade de expressão

Regra especial trata dos trabalhadores de cargo de confiança e levanta dúvidas sobre horas extras e controle de jornada

Por Bruno Minoru Takii e Vivian de Araujo Silva

Tese fixada no Tema 1369 se aplicará às instâncias do Judiciário

Inflação, combustíveis, alimentos e até eletricidade se comprometem enquanto o mundo foca no maior evento de futebol mundial

STJ valida cobrança do Difal do ICMS com base na Lei Kandir

Há risco de burocratizar o processo e descumprir a promessa de simplificação da reforma tributária

Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo 2026 nesta semana

Pena em possível condenação por homicídio culposo já teria sido cumprida