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São Paulo/SP

O objetivo da plataforma é oferecer às companhias com grande volume de processos
Perfis em redes sociais podem permanecer disponíveis mesmo após a morte de uma pessoa
Artigo escrito pelos advogados Samanta Leite Diniz e Gustavo Costa da Silva
Em decisão o magistrado suspendeu o acórdão anterior
Artigo escrito pelos advogados Beatriz C. B. Baccaro e Aurélio Longo Guerzoni
O processofoi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux
Recentes liminares concedidas pela Justiça Federal têm derrubado os efeitos de um acórdão do TCU
Projeto aprovado afrontou comprometeu coerência da reforma tributária; veto presidencial preservou a lógica
Nova Instrução Normativa reforça política pública de proteção ao terceiro setor