Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Entre os princípios norteadores da referida lei, destacam-se, além da liberdade econômica, a boa-fé do particular perante o poder público
Neste ano, dentre as alterações regulatórias discutidas, a Geração Distribuída foi destaque em razão das propostas apresentadas pela ANEEL
“A atual redação deve sedimentar, de vez, a possibilidade do uso da arbitragem nesse mercado”, explica José Nantala Bádue Freire
O ano foi repleto de decisões importantes, que consolidam ou alteram entendimentos e que servirão para a aplicação das leis
Os profissionais da banca atuam na Justiça Federal, em primeiro e segundo grau, nos tribunais superiores e no CARF
Com as plataformas digitais, pequenas e médias empresas também podem, agora, utilizar o Big Data existente sem grandes investimentos em TI
O Agronegócio foi bem nesse ano. Em verdade, à exceção de problemas pontuais, 2019 termina tendo o agro como propulsor da economia
Para a advogada Vera Chemim, a decisão de Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, é “inconstitucional”
Mônica Sapucaia Machado e Vera Chemim entendem que a publicação fere os princípios de impessoalidade da administração pública
Daniel Gerber, mestre em Direito Penal, avalia a decisão como “um verdadeiro absurdo, retrato de uma censura medieval”