Lentidão do Mercosul não pode prejudicar indústria nacional

Em 2019, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Brasil poderia deixar o Mercosul caso a Argentina freasse o processo de abertura do bloco

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Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes

Para o advogado Igor Mauler, do escritório Mauler Advogados, o decano tem um “grande peso moral” dentro da Corte

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Veto a fundo eleitoral não leva a impeachment de Bolsonaro

“O Congresso definiu um valor e o presidente pode perfeitamente discordar disso e vetar”, afirma a especialista Marilda Silveira

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No Direito Penal, 2019 foi o ano que não terminou

O ano foi marcado pela sensação de que inúmeros movimentos foram gestados, interrompidos, retomados, mas sem conclusão

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Mortes durante a procissão fúnebre de Qassem Soleimani

Maristela Basso aponta que o conflito tende a evoluir e que o Irã também descumprirá o direito de guerra se responder ao ataque

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O ano das discussões sobre revisão das decisões do Cade

Os Tribunais Superiores têm voltado as suas atenções para a análise da viabilidade da revisão das decisões administrativas do Cade

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Discurso sexista e valores sociais favorecem feminicídio

Para a advogada Mônica Sapucaia, ‘Estado autoriza violência contra as mulheres quando prolifera discurso de que feminismo é mimimi”

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Ano foi de democratização do uso da arbitragem

RETROSPECTIVA 2019 Ano foi de democratização do uso da arbitragem Por Riccardo Giuliano Figueira Torre O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens…

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A lei traz quais são as condutas que caracterizam o abuso

O advogado Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, fala sobre a lei de abuso de autoridade que entrou em vigor na última sexta

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Juristas avaliam impacto da criação do juiz de garantias

A advogada Vera Chemim afirma que o momento e a forma como está sendo criado o juiz de garantias enfraquece o Judiciário

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