Eólica offshore: licenciamento sem grandes obstáculos

Ex-presidente do Ibama, Curt Trennepohl, acredita que o processo de consulta pública deverá transcorrer sem problemas

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Licitação de urnas: impacto da desclassificação de empresas

Para Marilda Silveira, a Justiça Eleitoral não deve ter problemas para realocá-los, caso as concorrentes não consigam corrigir problemas

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TSE corre contra o tempo para o uso das urnas eletrônicas

“Ainda tem muita coisa para acontecer. Existe a possibilidade de fazer uma dispensa de licitação, por emergência”, especialista Marilda Silveira

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DPVAT vive imbróglio jurídico, mas ainda deve ser pago

“Se os ministros julgarem que o valor do DPVAT pode ser reduzido, então o contribuinte deverá receber o dinheiro de volta”, explica Lívia Mathiazi

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Confaz prorroga prazo para divulgação de benefícios fiscais

“Alguns estados não conseguiram cumprir o prazo porque os atos são muitos variados e muito antigos”, lembra Igor Mauler Santiago

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Alterações legislativas marcaram o ano de 2019 para empresas

No curso do ano de 2019 ocorreram alterações legislativas relevantes com o propósito de facilitar a rotina empresarial no Brasil

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Juiz das garantias pode incentivar ampliação do Dipo

Para Daniel Bialski, “o Dipo poderia funcionar como um juiz preparatório do estado inteiro, principalmente nos procedimentos digitais”

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Comoção e mortes em funeral

Professora de direito internacional Maristela Basso lembrou que Teeerã não tem poderio militar para se contrapor a Washington

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Acordo permite livre-trânsito à sede da ONU nos EUA

Maristela Basso, sócia do NWADV, falou sobre a decisão dos EUA de negar o visto para o ministro das Relações Exteriores do Irã

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Cheque especial: CMN limita juros, mas autoriza tarifa

A alteração busca tornar o cheque especial mais acessível e menos agressivo, além de torná-lo mais rentável aos próprios bancos

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