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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Quem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas informações
Se por um lado o número de feriados em dias úteis vai saltar em 2020, por outro é verdade também que haverão poucas emendas de feriados
“Os atletas podem adotar medidas para provarem que não há evasão fiscal, como mostrar a exploração da imagem do atleta tanto pela empresa como também pelo clube”, afirma o advogado tributarista Tiago Conde Teixeira.
A Lei Anticrime acaba com a saída temporária de presos que cometeram crimes hediondos com morte da vítima
Adib Abdouni, advogado criminalista, ressalta a mudança no Código Penal que tornou crime as práticas de importunação sexual
O Mercosul foi criado em 1991 com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre seus membros
Em 2019 houve uma debandada de investidores estrangeiros, retirando dólares do país, fato pouco divulgado
Para Vera Chemim, o presidente “não significa uma ameaça real à democracia ainda que continue atirando no próprio pé”
O professor João Paulo Martinelli, criminalista, afirma que as determinações da lei ocorrem para preservar os direitos do investigado
Especialistas também ressaltaram que a norma valoriza o princípio da presunção de inocência