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São Paulo/SP
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Em 2020, a Fazenda Nacional espera estabelecer acordos de cooperação com o STJ para reduzir ainda mais o acervo de processos
Conrado Gontijo conta que, historicamente, agentes públicos abusaram de suas funções no âmbito penal
O ano de 2019 foi marcado pelo julgamento de questões tributárias de extrema relevância pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Para a advogada Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados, houve redução de burocracia para o exercício do direito à isenção
Se o ano de 2018 foi de grande movimento no que se refere aos processos de recuperação judicial e falência, 2019 conseguiu ser ainda mais intenso
O especialista Fernando Santiago acredita que manipulações como as que aconteceram nos EUA já tenham ocorrido no Brasil
O Cade não passou imune ao cenário político nacional. Com a necessidade de nomeação de diversas posições chave em 2019
RETROSPECTIVA 2019 2019: O ano do Compliance e LGPD a favor das PMEs Por Lucas Paglia e Renato Breunig Segundo critérios utilizados pelo IBGE, pequenas e médias empresas são aquelas que têm até 499 empregados. Ainda, segundo este mesmo instituto, conforme dados divulgados…
RETROSPECTIVA 2019 Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país Por André Abelha Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo, tal percepção não vem da quantidade de afazeres – de lazer ou de…
RETROSPECTIVA 2019 Ano foi marcado por novas regras de recall no Direito do Consumidor Por Fabíola Meira de A. Breseghello Nesta retrospectiva de 2019 não é possível deixar de mencionar a Portaria 618/19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que disciplina…