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São Paulo/SP
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RETROSPECTIVA 2019 Superior Tribunal de Justiça garantiu alcance de julgamento ampliado Por Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Fávero Vaughn Com o intuito de simplificar, resolvendo problemas e reduzindo complexidades, o CPC de 2015 promoveu significativas alterações no subsistema recursal do direito processual…
Adib Abdouni avalia o Decreto sobre o Indulto de Natal. Pela 1ª vez que o indulto é dado para uma categoria específica
RETROSPECTIVA 2019 O protagonismo do Supremo e a Constituição — uma retrospectiva de 2019 Por Vera Chemim Em constante evidência, o Supremo Tribunal Federal encerrou as suas atividades correspondentes ao ano de 2019. Mantendo fortemente o seu protagonismo relativamente aos demais Poderes…
Em um ano marcado por desastres, a necessidade de entender os problemas ambientais como uma questão de política pública se torna ainda mais relevante.
RETROSPECTIVA 2019 Decisões do STJ e STF devem orientar conceitos da reforma tributária Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski O ano de 2019 transcorreu no contexto dos debates sobre a reforma tributária. Em textos publicados na Conjur[1] apontamos os principais problemas…
RETROSPECTIVA 2019 Direito Empresarial ganhou avanços com a Lei da Liberdade Econômica Por Fernando Brandariz O ano de 2019 foi bastante movimentado na área do Direito Empresarial com a promulgação da Lei 13.874/2019, conversão da Medida Provisória 881/2019, a chamada Lei…
O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Mauler Advogados, representa um dos comerciantes no RHC 163334
Esta criminalização pode fazer com que o empresário priorize o pagamento do imposto em detrimento de outras dívidas
Segundo Larissa Salvador, advogada do escritório Marcelo Leal, a pré-sentença significa que não houve decisão sobre o caso
Larissa Salvador, que atua nos EUA pelo escritório Marcelo Leal Advogados, explicou o que pode ocorrer com Jean