Mercado espera volta de aquisições após crise
Retomada de operações deve ocorrer só no 2º semestre
Por Ivan Ryngelblum e Raquel Brandão — De São Paulo
A epidemia do novo coronavírus provocou uma desaceleração nos processos de fusões e aquisições, com muitas empresas adiando o início de diligências e negociações para se concentrarem em preservar sua situação financeira em meio às incertezas do presente. Mas diante da expectativa de que a pandemia não deve ultrapassar para o segundo semestre, especialistas nestes tipos de negociações acreditam que o ano não está perdido e que muitas companhias podem acabar encontrando barganhas no mercado.
“(…) A situação levou muitas a acionarem as chamadas MAC, sigla em inglês que significa efeito material adverso. Em contratos de fusão e aquisição, as partes negociam cláusulas que tratam dos impactos do inadimplemento decorrente de fatos imprevisíveis ou de difícil previsibilidade, como a pandemia. Por meio delas, as partes procuram estabelecer situações que, apesar de imprevisíveis, poderão afetar de tal forma o negócio que ele perderia o sentido para quem está contratando caso alguma delas venha a se verificar na prática.
O advogado José Ricardo de Bastos Martins, sócio do Peixoto & Cury Advogados, viu aumento na quantidade de consultas das partes a respeito das MACs, diante das situações de risco que o novo coronavírus trouxe.
“Na medida que as premissas [de negociação] são afetadas por questões imprevisíveis que afetam os ganhos, isso é motivo para renegociação de contrato”, disse. “Na maioria dos casos, a expectativa é de que o uso da excludente de responsabilidade seja legítima.”(…)
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