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São Paulo/SP
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A decisão, por maioria, beneficia o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Igor Mauler Santiago comenta caso da Camarb
A estabilidade da gestante até o parto existe, mas não é absoluta, afirma a advogada trabalhista Bárbara Anacleto, do NWADV
“Mesmo pensando pelo lado acadêmico, a robô ajuda bastante na realização de pesquisas empíricas”, diz Marília Golfieri Angella, coordenadora do WZ Advogados
Samantha é a única representante feminina no grupo de Recuperação Judicial do Conselho Nacional de Justiça.
“Na forma que está no texto da MP, os pequenos contribuintes serão prejudicados, pois há temas controversos que o contribuinte poderá conseguir uma vitória no Carf”, analisa Tiago Conde Teixeira
Para o sócio do Luchesi Advogados, as regras aprovadas praticamente transformam a CPR apenas em um ativo financeiro
Priscila Pasqualin aponta que o incentivo tributário é fundamental para atrair investimentos para instituições públicas por meio de fundos patrimoniais
“O juiz não pode deixar de dar o andamento que a sociedade espera [aos processos]. No fim das contas, o juiz é um servidor público e seu trabalho é para o povo, e o povo almeja uma produtividade.” diz Felipe Pacheco, sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados, especialista em Direito Administrativo.
“Embora a mineradora não seja dona da embarcação, ela pode arcar com algum tipo de responsabilidade solidária” avalia Terence Trennepohl, sócio do Trennepohl Advogados, especialista em Direito Ambiental.
Para o ano de 2020, especialistas apontam que a expectativa no setor de infraestrutura é de crescimento, com grande participação da iniciativa privada e investimento estrangeiro.