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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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“O presidente tem a obrigação de responder à Câmara, quanto aos resultados dos seus exames”, afirma Vera Chemim
A vida em sociedade e a efetividade da democracia demandam a abdicação de vontades individuais em prol de uma ordem lógica coletiva
Rodrigo Ferrari Iaquinta, especialista em Direito Imobiliário do BNZ Advogados, comentou sobre as negociações de desconto
A advogada Cecilia Mello explica a competência de estados e municípios em decidir medidas para o combate do covid-19
A covid-19 não deve ser uma justificativa para a criação de ferramentas que violem a privacidade e outros direitos conexos
Há quem defenda que esta alteração normativa deva ser levada ao STF, ao fundamento de que seria “contrária aos interesses do Estado”
A extinção do voto de qualidade no Carf está longe de encerrar o debate de alto nível sobre os desafios do contencioso tributário
Na análise do tributarista Júlio César Soares, a edição da lei da transação tributária e a publicação das portarias foram importantes porque disciplinaram a previsão do CTN
A saúde complementar, por sua característica híbrida de atividade privada dotada de notório interesse público, é um dos segmentos mais afetados nestes momentos
Antônio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, falou sobre o julgamento pelo STF da validade da MP 936