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Entre ‘busca espiritual’ e ‘tiro no pé’, advogados discutem decreto de Bolsonaro

Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre medida adotada pelo Planalto em meio à pandemia do novo coronavírus

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Não incide contribuição previdenciária em exportação via cooperativa, decide Carf

O advogado Júlio César Soares afirmou que havia comprovação de que a receita só foi repassada para os cooperados após a exportação

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Os limites de Bolsonaro para controlar estados e municípios

Para especialistas, sistema federalista restringe interferência do presidente em decisões nas áreas de saúde, educação e comércio

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Dono da Engevix propõe usar reservas internacionais

O empresário José Antunes Sobrinho, dono da Nova Engevix, defende um “Proer da Infraestrutura” como resposta à crise econômica

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Produtores brasileiros pedem prorrogação de dívidas

Notícia traz comentários de Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, e Vamilson José Costa, sócio do CTP Advogados

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Mercado espera volta de aquisições após crise

José Ricardo de B. Martins (Peixoto & Cury Advogados) viu aumento na quantidade de consultas a respeito das MACs, diante das situações de risco que o coronavírus trouxe

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É inconstitucional adiar eleições e discussão é inoportuna

Já Flávio Henrique C. Pereira, do BNZ Advogados, acredita que embora a discussão sobre o tema nesse momento seja prematura, é possível que a questão ganhe importância

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Arnoldo Wald, o pai da correção monetária, da arbitragem e da liminar em HC

O professor e tributarista Arnold Wald, hoje com 87 anos, um dos juristas mais citados nos tribunais brasileiros, da primeira instância ao STJ e STF

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Entenda sobre a competência do governo em ações contra o coronavírus

Leia opiniões de advogados constitucionalistas a respeito do papel da União, dos Estados e dos municípios em ações contra a pandemia

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Cecilia Mello: Restrições. Nem você, nem eu. Nós

Você imaginou que algum dia sentiria exatamente a mesma coisa que um chinês, um italiano, iraniano ou espanhol? Ainda que com culturas tão diferentes?

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