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São Paulo/SP

O especialista em royalties Rodrigo Bornholdt lembra que outra variável que impacta nos royalties é o volume do petróleo produzido
A decisão foi elogiada por advogados, que veem, no entanto, problemas que podem afetar o financiamento imobiliário
Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a mudança no Ministério já foi feita e não existe mais razão para a falta de respostas
A cantora Fafá de Belém participará do espetáculo, que será realizado no teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube.
Em recente decisão o STF, por unanimidade, decidiu que a imunidade tributária deve alcançar produtos exportados via trading companies
Mesmo antes da efetiva chegada do vírus ao nosso país o mundo jurídico apresentou reflexos e a identificação de novos casos suscita desafios
Diante deste cenário, é importante, de início, lembrar que para aqueles profissionais a exposição ao risco para sua saúde é rotineira
Professor lança a obra “Efetividade Jurídica e Econômica – Política Fiscal Tributária e a Crise de 2008” Considerada de suma importância para a retomada do crescimento econômico, a reforma tributária debatida pela Câmara dos Deputados, Senado e Governo Federal visa…
“Essa prática já tem revertido em prejuízos para as próprias empresas, que acabam se tornando rés em processos trabalhistas”, diz a especialista
Para a advogada constitucionalista Vera Chemin, a fala de Bolsonaro não abre espaço para questionamentos na Justiça