Tribunais adotam audiências virtuais para dar seguimento a processos

A sustentação oral da advogada Tayssa Mohana, doUlisses Sousa Advogados foi a primeira por videoconferência na Corte Eleitoral do Maranhão

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Senado analisa Regime Jurídico Emergencial e Transitório e atuação do Cade

O Senado Federal deve analisar um novo Projeto de Lei para o combate do novo coronavírus que propõe uma série de alterações jurídicas em diversas áreas, especialistas comentam a decisão

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Logo Conjur
PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes

Se aprovado o projeto, os sócios da sociedade recuperanda não serão demandados e os bens de capital essencial à atividade empresária não serão retirados da sociedade

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Adiar eleições ou prorrogar os atuais mandatos municipais

Por qualquer viés que se queira analisar, o adiamento dessas eleições é uma questão de enorme complexidade

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Pandemia: Prevent Senior rebate críticas de Mandetta sobre ação

“Falar de modelo de negócio com quem veio de cooperativa médica, que não paga imposto, é complicado”, disse Fernando Parrillo

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Governo barra por 30 dias a entrada de estrangeiros no Brasil

O advogado Armando Mesquita comenta a decisão do governo federal em proibir temporariamente a entrada de estrangeiros

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Para tributaristas, empresas devem rever planejamentos tributários e economizar

Tiago Conde orienta os empresários que têm caixa que guardem, porque é só o início de um processo que deve durar de dois a três meses

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O PL 1.179 e a lei francesa da Primeira Guerra Mundial

Tal qual Emmanuel Macron, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) — ao menos em tese — reconhece que não se está frente a uma “gripezinha” ou “resfriadinho”

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Advogados divergem sobre intervenção estatal durante a pandemia

Reunidos para debater o tema na última terça-feira (31/3), advogados e diretores jurídicos tentaram abordar os reflexos da crise no dia a dia

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Logo Conjur
Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente

Para especialistas, a proposta em questão é desarrazoada, inoportuna, ideológica e tecnicamente equivocada

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