Coronavírus altera rotina em maternidades

“A maternidade pode negar, neste momento de pandemia, que o pai assista ao parto do filho”, explica a especialista Fernanda Zucare

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O PL 1179 e seus efeitos colaterais

Embora o PL alcance diversas áreas, este artigo discutirá os impactos para o direito concorrencial, consumerista e de proteção de dados

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PL preserva as relações contratuais durante a pandemia

Especialistas afirmam que, se o projeto for aprovado, caberá ao Poder Judiciário definir os limites e alcance da legislação que se avizinha

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Webinar discute contratos de concessão de transporte e coronavírus

Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promove nesta quinta-feira (2/4), às 9h, o webinar Transporte Público e Pandemia

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Dignidade e liberdade de ir e vir em tempos de coronavírus

Perdi minha mãe para o câncer, anos atrás. Morreu em casa, comigo e com minha irmã ao lado, e essa experiência marcou consideravelmente minha história

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Advogado aborda mudanças em prescrição e decadência previstas no PL 1.179/20

Para o causídico, de fato o momento pede soluções que nem sempre são facilmente alcançáveis no ordenamento jurídico

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A legalidade e aplicabilidade da demissão imotivada coletiva, prevista no art. 477-A da CLT, em tempos de pandemia

No momento cabe a adoção de medidas anticíclicas para tentar mitigar os efeitos econômicos da pandemia, protegendo a saúde e capacidade financeira nacional, diz especialista

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PGR vai agir apenas contra isolamento vertical

Surgiram críticas sobre a competência do parlamentar para apresentar acusação contra o presidente. Vera Chemim comenta o caso.

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Covid-19: O aumento da violência doméstica

O âmbito do lar, onde para muitos é um lugar de descanso, acolhimento e afeto, pode rapidamente se tornar um local hostil, inseguro e perigoso

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Adiar a aplicação das penalidades da LGPD: uma via alternativa?

Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da LGPD

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