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São Paulo/SP

“A maternidade pode negar, neste momento de pandemia, que o pai assista ao parto do filho”, explica a especialista Fernanda Zucare
Embora o PL alcance diversas áreas, este artigo discutirá os impactos para o direito concorrencial, consumerista e de proteção de dados
Especialistas afirmam que, se o projeto for aprovado, caberá ao Poder Judiciário definir os limites e alcance da legislação que se avizinha
Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promove nesta quinta-feira (2/4), às 9h, o webinar Transporte Público e Pandemia
Perdi minha mãe para o câncer, anos atrás. Morreu em casa, comigo e com minha irmã ao lado, e essa experiência marcou consideravelmente minha história
Para o causídico, de fato o momento pede soluções que nem sempre são facilmente alcançáveis no ordenamento jurídico
No momento cabe a adoção de medidas anticíclicas para tentar mitigar os efeitos econômicos da pandemia, protegendo a saúde e capacidade financeira nacional, diz especialista
Surgiram críticas sobre a competência do parlamentar para apresentar acusação contra o presidente. Vera Chemim comenta o caso.
O âmbito do lar, onde para muitos é um lugar de descanso, acolhimento e afeto, pode rapidamente se tornar um local hostil, inseguro e perigoso
Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da LGPD