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Denis Sarak, sócio da área trabalhista do BNZ Advogados, explica que, neste momento, não há nenhuma supressão de direitos e garantias trabalhistas por conta da troca de modelo de presencial para remoto. “O rol dos direitos sociais do trabalho é preservado pela Constituição Federal e o que está sendo debatido e colocado em prática meios de flexibilização de normas essencialmente direcionadas ao tempo e modo de trabalho e períodos de descanso, como forma de atenuar os impactos econômicos da pandemia nas relações de emprego”, esclarece.
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