Joice é condenada por chamar Jovem Pan de ‘puxa-saco’ de Bolsonaro
Colunista do UOL
A Justiça paulista condenou em segunda instância a ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos) a pagar uma indenização de R$ 10 mil à Jovem Pan.
Em entrevista em fevereiro de 2022, Joice disse que a emissora tinha virado um “lixo” e que ficava” lambendo os pés” de Jair Bolsonaro. A então deputada afirmou que a Pan “puxava o saco” do presidente porque os seus proprietários queriam lançar um canal de tv e “ganharam”.
“Aí virou 100% Bolsonaro”, declarou.
Ao processar Joice, a emissora, que pedia uma indenização de R$ 100 mil, disse à Justiça ter apreço pela pluralidade de ideias e opiniões e que as declarações da então deputada eram “ofensivas e mentirosas”.
Afirmou também que os comentários foram feitos em razão da campanha eleitoral e que objetivo dela era “criar escândalos para se promover em sua vida pública”.
Joice, que foi líder do governo no Congresso, rompeu com Bolsonaro em 2019 e acabou não conseguindo se reeleger na eleição de outubro de 2022.
A Pan perdeu em primeira instância, mas recorreu e conseguiu reverter a decisão.
O desembargador Vitor Kümpel, relator do processo no Tribunal de Justiça, afirmou que Joice atentou contra a credibilidade da Jovem Pan “sem ter conseguido comprovar suas alegações”.
“Não comprovou que a Jovem Pan angariou o direito de se tornar uma emissora de televisão através de benefício do antigo governo federal com lobby ou ‘puxando o saco’, quiçá mediante acordo ilegal”, declarou na decisão.
Joice ainda pode recorrer.
A ex-deputada declarou no processo não ter dito nada que não tivesse respaldo nos fatos.
“A associação da imagem da Jovem Pan à imagem do governo Bolsonaro é constante e inevitável”, disse. “Segundo notícias veiculadas, a rádio recebeu verbas provenientes de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, além de receber a maior quota-parte das emissoras para veicular campanhas do governo federal.”
O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Fidalgo e Advogados, que representa a Jovem Pan, diz que a decisão do TJ foi acertada, “pois a liberdade de expressão não autoriza abusos, ofensas e mentiras”.
” A decisão é, além de tudo, educativa. Merece aplausos”, afirmou em nota enviada à coluna.
