Decisão sobre ‘lockdown’ no Maranhão divide especialistas

01/05/2020

CORONAVÍRUS

Decisão do Judiciário sobre ‘lockdown’ no Maranhão divide especialistas em direito

 Atribuição normalmente cabe ao Executivo; governador publicará decreto neste domingo (3)

Úrsula Passos

RIO DE JANEIRO

A decisão da Justiça do Maranhão de decretar “lockdown”, com bloqueio total da circulação de pessoas, em quatro cidades da região metropolitana de São Luís a partir da próxima terça (5) representa a primeira vez que a medida restritiva é tomada no Brasil.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, atendeu na quinta (30) a pedido do Ministério Público. O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou que cumpriria a decisão.

Especialistas divergem, no entanto, quanto à competência da decisão, que deveria ter sido tomada, segundo advogados ouvidos pela reportagem, pelo Poder Executivo, no caso, o governador ou os prefeitos dos municípios que fazem parte da ilha de São Luís (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, além da capital).

Leia a íntegra

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/decisao-do-judiciario-sobre-lockdown-no-maranhao-divide-especialistas-em-direito.shtml

 


Posts relecionados

Cadastro positivo é avanço regulatório no mercado de crédito

O Cadastro Positivo permitiu superar o obstáculo de acesso e compartilhamento de dados,...

Irã emite mandado de prisão contra Trump por morte de general Qassim Suleimani

De acordo com a professora de Direito Internacional Maristela Basso, pelas regras internacionais vigentes,...

Fale conosco

Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
Contatos

(11) 3093 2021
(11) 974 013 478