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O Direito de Família em tempos de pandemia

O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges

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Carf suspende prazos processuais até 30 de abril

Segundo Julio Cesar Soares, sócio do Advocacia Dias de Souza, a suspensão dos prazos é bem-vinda aos contribuintes em um cenário de crise “sem precedentes

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MP 927 alivia regras durante crise, mas estremece garantias trabalhistas

“Diante do atual contexto, a Medida Provisória se justifica constitucional e legalmente, muito embora surjam questionamentos”, diz Vera Chemim

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Correntistas relatam dificuldade em prorrogar dívidas

“O coronavírus é um fato notório”. Segundo Márcio Casado não haveria necessidade de comprovação de impactos trazidos pela pandemia aos orçamentos

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Relacionamento abusivo: o coronavírus do Direito de Família

Os crescentes isolamentos impostos pelas nações farão com que as famílias voltem a conviver grandes períodos, o que é motivo de alegria para muitos (as)

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Iniciativa oferece aconselhamento médico gratuito à distância

“Precisamos de mais médicos voluntários, para que possamos ampliar nossa capacidade de atendimento”, diz Anne Willians, presidente INW

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Fazer álcool em gel é ineficaz e perigoso, dizem especialistas

O especialista em direito cível e do consumidor, Eduardo Vital Chaves, comenta decisão da Anvisa que flexibiliza a venda e a produção do álcool em gel

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Carlos Eduardo Dantas Costa esclarece pontos da MP 927

O especialista do esclareceu pontos da MP anunciada pelo governo com o objetivo evitar demissões em massa durante a pandemia do coronavírus

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Negociar fora do Judiciário é melhor saída durante pandemia

As relações negociais foram abaladas pelo vírus que chegou ao Brasil há pouco tempo, mas que infelizmente já deixou marcas que serão sentidas por muitos anos

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Tributaristas aprovam pacote contra coronavírus e sugerem ampliação

Advogados tributaristas alertam, contudo, para a necessidade de mais medidas e para o curto prazo de validade de algumas das ações

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