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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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A discussão sobre a MP 927 tem como base o conteúdo do princípio da segurança jurídica e o reconhecimento da situação emergencial
Juristas ouvidos pelo Estadão divergem quanto à clareza da Portaria 1.666, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês
Especialistas destacam saneamento, rodovias, portos e aeroportos podem fazer com que o ano de 2020 não seja perdido
Segundo Otavio Calvet, presidente da ABMT, a aproximação dois dois lados visa a manutenção dos postos de trabalho
A nossa casa num átimo transmutou-se de asilo inviolável para uma central de atendimento de serviços inespecíficos
Há, por óbvio, diversos aspectos a serem examinados e debatidos em relação ao PL 3887, o que se espera seja feito com zelo e competência pelo Congresso Nacional
Confira os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
A concessão do divórcio unilateral não só assegura um direito da parte requerente, mas, também, serve para mitigar os sofrimentos
O pedido de desculpas públicas do desembargador Eduardo Siqueira, não deve isentá-lo de investigação e eventual punição, afirmam advogados
Especialistas elogiam a primeira parte da reforma tributária, mas também alertam para o risco de desigualdades e novos litígios na Justiça