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São Paulo/SP
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges
Segundo Julio Cesar Soares, sócio do Advocacia Dias de Souza, a suspensão dos prazos é bem-vinda aos contribuintes em um cenário de crise “sem precedentes
“Diante do atual contexto, a Medida Provisória se justifica constitucional e legalmente, muito embora surjam questionamentos”, diz Vera Chemim
“O coronavírus é um fato notório”. Segundo Márcio Casado não haveria necessidade de comprovação de impactos trazidos pela pandemia aos orçamentos
Os crescentes isolamentos impostos pelas nações farão com que as famílias voltem a conviver grandes períodos, o que é motivo de alegria para muitos (as)
“Precisamos de mais médicos voluntários, para que possamos ampliar nossa capacidade de atendimento”, diz Anne Willians, presidente INW
O especialista em direito cível e do consumidor, Eduardo Vital Chaves, comenta decisão da Anvisa que flexibiliza a venda e a produção do álcool em gel
O especialista do esclareceu pontos da MP anunciada pelo governo com o objetivo evitar demissões em massa durante a pandemia do coronavírus
As relações negociais foram abaladas pelo vírus que chegou ao Brasil há pouco tempo, mas que infelizmente já deixou marcas que serão sentidas por muitos anos
Advogados tributaristas alertam, contudo, para a necessidade de mais medidas e para o curto prazo de validade de algumas das ações