RB| Título de crédito eletrônico e agronegócio

RB| Título de crédito eletrônico e agronegócio

 Ruy Barrozo

6 de setembro de 2020, 04:34

Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados

As terceiras e quartas revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira.

Em Título de crédito eletrônico e agronegócio, o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas faz um estudo aprofundado sobre os títulos eletrônicos no geral, e sobre Cédula de Produto Rural – CPR em particular.

Destaca inicialmente a tendência de desmaterialização dos títulos de crédito tradicionais, e sua substituição pela forma eletrônica, bem como a confusão com os chamados títulos escriturais.

Há, ainda, a discussão acerca da necessidade de mudança da mentalidade cartorária para um modelo eletrônico lastreado em novas tecnologias, o que conferira maior segurança e agilidade na celebração de negócios com todos os envolvimentos no complexo agroindustrial.

O autor traz sugestões de aplicações práticas, inclusive destacando o potencial do uso da tecnologia blockchain – a mesma usada nas moedas virtuais, como o bitcoin.

Do ponto de vista jurídico, a obra acompanha o desdobramento de algumas leis que foram sancionadas no período da estruturação do livro, com impacto direto no tema, o que apenas realça ainda mais o viés de vanguarda apresentado pelo estudo.

As reflexões inseridas no texto trazem luzes aos problemas envolvendo títulos de crédito, plataformas eletrônicas, direito registrário, proteção de dados, dentre outros, com seus impactos nos custos de transação.

Enfim, uma opção atual de leitura não apensa para o meio jurídico, mas também para os agentes que lidam com o mercado de maneira geral.

Fonte: Paraná Portal


Posts relecionados

Advogados divergem sobre novo decreto de compartilhamento de dados

Advogados especialistas divergem sobre as alterações no decreto de compartilhamento de dados no...

Pelo menos 11 mulheres devem participar de eleições da OAB

Advogadas pré-candidatas nas eleições para as seccionais participam de debate nesta quinta-feira (29). 11 mulheres confirmaram presença...

Fale conosco

Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
Contatos

(11) 3093 2021
(11) 974 013 478