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São Paulo/SP

Para Vera Chemim, os contratos baseados nessa MP, mesmo que ela não seja votada e caduque, serão válidos depois que a MP perder a validade
Os especialistas em Direito Concorrencial Ademir Antonio Pereira Jr e Maria Cibele Crepaldi, participaram de debate online transmitido pela TV ConJur
As empresas devem, nesse momento, promover todas as políticas para garantir a observância da dinâmica de gênero
A Operação Lava Jato, tem o poder de unir as ideologias de direita e de esquerda, quando se trata de tentar enfraquece-la ou eliminá-la de vez
“O que o governo está propondo é um imposto, não uma contribuição”, afirma Hamilton Dias de Souza. Por serem definidas em leis comuns, contribuições são mais fáceis de aprovar
Estados Unidos fecham consulado e China promete retaliar. A especialista em Direito Internacional Maristela Basso fala sobre o novo capítulo da crise diplomática
“Na hipótese de a OMS ser ignorada e algum país acabar ficando sem vacina, não haveria uma instância específica a quem recorrer”, diz o advogado Saulo Stefanone Alle
A utilização da tecnologia certamente irá melhorar e aumentar o acesso a pacientes, melhorar a precisão dos diagnósticos e transmissão de conhecimentos