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São Paulo/SP
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A Lei do RJET chega, enfim, com a missão de ajudar a sociedade brasileira em tempos de crise, reduzindo dúvidas e aumentando a segurança jurídica
A Portaria nº 260 está sendo fortemente criticada pelos advogados dos contribuintes. “É grave. Limita a lei”, diz Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon-Misabel Derzi
O trabalho remoto, nos TRTs segue por prazo indeterminado. Juízes, advogados e partes passaram a desvendar os mistérios de uma nova plataforma criada pelo CNJ
O acordo de cooperação técnica assinado, em Brasília, é de vital importância, pois disponibiliza o acesso aos sistemas de informação relacionados à jurisprudência consolidada dos tribunais
Advogados dizem que a suspensão prevista na liminar concedida por Gilmar Mendes só abrange os processos em que a única pendência recai sobre a aplicação da TR ou do IPCA-E
Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra que os gastos com saúde indígena diminuíram de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 1,4 bilhão no ano passado
Confira os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
No artigo, os autores destacam que o Judiciário no papel de legitimador da violência não chega a ser novidade no Brasil
A MP 922/2020, que ampliava a contratação temporária para todos os órgãos públicos, caducou. Para Cecilia Mello, “não convertida em lei, a medida provisória perderá eficácia ex tunc
“Mal saímos de uma forte crise econômica e já estamos entrando em outra, alguns já arriscam a falar em mais uma década perdida”, afirma Leandro Fonseca, sócio do CTP Advogados