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Direito eleitoral: os desafios da pandemia no processo eleitoral

O advogado Tony Chalita, do BNZ Advogados, participa de debate online, nesta segunda (20), para discutir os desafios da pandemia no processo eleitoral

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Disputa no Ministério Público põe em risco investigações sobre Lula, Temer e Serra

“Sem dúvida alguma, estaremos diante de um caso de nulidade absoluta dos processos que foram mal distribuídos”, diz o criminalista Daniel Gerber

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Acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Acompanhe os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo

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Ofertas de ações ensaiam retomada no segundo semestre

Com o reaquecimento do mercado acionário, várias companhias estão retomando este movimento, e o segundo semestre de 2020 promete ser agitado

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A quem interessa a destruição de provas e a omissão de dados de letalidade policial?

Uma insurgência com tal conteúdo só faz acender o sinal de alerta do Estado democrático de Direito e reiterar, a necessidade de vigiarmos de perto o nosso sistema de garantias constitucionais

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CNJ aprova resoluções para melhorar o ambiente de recuperação de empresas

Uma das profissionais que participaram do grupo de trabalho, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados exalta as medidas

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Por que os conflitos de hoje giram em torno das sanções econômicas

Maristela Basso explica que as as sanções podem anteceder uma guerra comercial entre dois países. E elas podem ter formas diferentes, apesar de terem o mesmo efeito

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É importante que o Supremo decida pela taxatividade do rol do artigo 149 da CF

Espera-se que nos próximos julgamentos o STF adote posição em consonância com o quanto já decidido anteriormente, no sentido da taxatividade do rol do artigo 149

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O que muda com a perda de validade da MP que flexibilizou a CLT na pandemia

O advogado Antonio Carlos Aguiar e o juiz do trabalho Otávio Calvet comentam o que muda com a perda de validade da Media Provisória 927

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A prorrogação dos acordos sobre os contratos e a jornada de trabalho

A Lei nº 14.020/20, em seu artigo 8º, permitiu o fracionamento do prazo de suspensão do contrato de trabalho de 60 dias em dois períodos de até 30 dias

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