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São Paulo/SP

O advogado Tony Chalita, do BNZ Advogados, participa de debate online, nesta segunda (20), para discutir os desafios da pandemia no processo eleitoral
“Sem dúvida alguma, estaremos diante de um caso de nulidade absoluta dos processos que foram mal distribuídos”, diz o criminalista Daniel Gerber
Acompanhe os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
Com o reaquecimento do mercado acionário, várias companhias estão retomando este movimento, e o segundo semestre de 2020 promete ser agitado
Uma insurgência com tal conteúdo só faz acender o sinal de alerta do Estado democrático de Direito e reiterar, a necessidade de vigiarmos de perto o nosso sistema de garantias constitucionais
Uma das profissionais que participaram do grupo de trabalho, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados exalta as medidas
Maristela Basso explica que as as sanções podem anteceder uma guerra comercial entre dois países. E elas podem ter formas diferentes, apesar de terem o mesmo efeito
Espera-se que nos próximos julgamentos o STF adote posição em consonância com o quanto já decidido anteriormente, no sentido da taxatividade do rol do artigo 149
O advogado Antonio Carlos Aguiar e o juiz do trabalho Otávio Calvet comentam o que muda com a perda de validade da Media Provisória 927
A Lei nº 14.020/20, em seu artigo 8º, permitiu o fracionamento do prazo de suspensão do contrato de trabalho de 60 dias em dois períodos de até 30 dias