Decisão judicial a favor de petroleira divide mercado
Decisão judicial a favor de Petrobras contra fundos de pensão em arbitragem divide o mercado
Por Juliana Schincariol e Rita Azevedo — Do Rio e de São Paulo
A decisão judicial que interrompeu a arbitragem envolvendo os fundos de pensão Petros e Previ e a Petrobras dividiu o mercado. De um lado, parte dos advogados e especialistas ouvidos pelo Valor veem a liminar obtida pela petroleira como algo que irá afetar outros pedidos de reparação de prejuízos diretamente a investidores, por meio de arbitragem, no Brasil. De outro, prevalece a ideia de que os processos não têm conexão entre si e que o resultado ainda é incerto. O que se sabe, por ora, é que a disputa ainda está longe de terminar.
Na quarta-feira, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acatou o pedido da Petrobras e concedeu medida cautelar para suspender a arbitragem disputada com os fundos de pensão. Assim, o andamento da arbitragem fica suspenso até que a juíza decida sobre o pedido de anulamento da sentença, pela estatal, que a princípio foi favorável aos fundos de pensão. A Petrobras confirmou a decisão em comunicado.
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“Outros juristas ouvidos pelo Valor consideram que a decisão da juíza é justificável, pela complexidade e o ineditismo. O fato de a Justiça ter acatado o pedido de liminar da Petrobras não deve ser visto como um sinal de que a estatal conseguirá anular a sentença que prevê indenizações dos investidores, segundo Riccardo Torre, sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. ‘Os minoritários provavelmente conseguirão reverter a suspensão da arbitragem, algo importante para a manutenção da higidez do mercado de capitais já que a desinformação praticada pela empresa foi lesiva a eles.'”
