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São Paulo/SP
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Apesar da prorrogação do stay period ser justificada por fato superveniente, o magistrado manteve o entendimento consolidado do STJ
Não há uma definição sobre as funções das duas entidades, mas ainda é possível evitar que o papel de ambas colidam
A Lei do Contribuinte Legal tem como objetivo estimular a resolução de conflitos fiscais entre os contribuintes e a União Federal
A NT dirige-se aos acordos de leniência celebrados nos termos da Lei nº 12.846/2013, mas seu denso conteúdo traz reflexos significativos nos acordos de colaboração premiada em matéria pena
Os advogados Gauthama Fornaciari, Cecília Mello e Vera Chemim opinam sobre a legalidade ou não de um pedido de dados da operação por parte da Procuradoria-Geral da República
“O BNDES deve financiar ao menos uma parte dos novos empreendimentos de saneamento básico”, afirma Vamilson Costa, sócio do CTP Advogados e especialista em infraestrutura
De acordo com a professora de Direito Internacional Maristela Basso, pelas regras internacionais vigentes, a possibilidade da prisão ocorrer é quase nula
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio da banca Luchesi Advogados, lança livro que aborda, entre outros assuntos, o histórico dos títulos de créditos no país e a criação do modelo eletrônico
O advogado da empresa Roberto Keppler, alegou que a paralisação das atividades da Charlex em razão das medidas de isolamento social, fez com que a empresa sofresse grave redução em seus faturamentos