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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Os especialistas Ademir Pereira Junior e Márcio Casado discordam da suspensão ao novo serviço e avaliam como um estimulo para concorrência
A possibilidade do uso da ferramenta eletrônica estremeceu a advocacia, com inúmeras manifestações sobre a (in)constitucionalidade do júri virtual e do ato normativo do CNJ
A advogada Marina Dias, especialista em compliance digital, avalia que as normas que já existem no Brasil seriam suficientes para a punição a crimes na internet
O TJ-RJ criou o RER. O objetivo é facilitar a mediação nos processos judiciais e extrajudiciais nas disputas empresariais com renegociação prévia de empresas
As indicações que devem ser feitas pelo presidente para substituir os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentarão respectivamente em 2020 e em 2021
Recentemente, foi publicada a Medida Provisória 983, que dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, bem como em questões de saúde
Consórcio venceu licitação para a prestação de serviços de fiscalização das atividades de operação realizadas por nove concessionárias no Estado
Para o advogado Tiago Conde, o objetivo da norma que criou a trava dos 30% não foi o de impedir a compensação dos prejuízos apurados pelo contribuinte
Saulo Stefanone afirma que, a retificação da exoneração do ex-ministro compromete qualquer ato que tenha sido assinado por ele a partir da data de exoneração
Afinal, Weitraub cometeu ilícitos ao sair do país? Qual o processo para ele ser aprovado no Banco Mundial? A professora de direito internacional Maristela Basso comenta sobre o assunto