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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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O Diário Oficial da União publicou, em junho, a nova Instrução Normativa nº 81/2020, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), para unificar todas as normas
O caso trata de uma autuação contra sócio de empresa que teria distribuído lucros quando a companhia possuía débitos fiscais
Segundo o novo texto, tal prorrogação poderá ser adotada desde que observado o período de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro deste ano
A segunda parte do Ciclo de Debates sobre o Impacto da Reforma Tributário no Agronegócio ocorre hoje, às 17h. Participam os advogados Eduardo Diamantino e Fábio Calcini
Especialistas alertam que a pandemia pode pressionar a juventude e destacam a necessidade de controle pelo Estado das políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes
Os advogados Hamilton Dias de Souza e Misabel Derzi participam da live promovida pela da Associação Brasileira de Direito Financeiro
Para a advogada Samantha Longo, que participou da elaboração da iniciativa, o RER pode prevenir um boom de recuperações judiciais
Para o advogado responsável pelo processo de recuperação judicial, Antônio Frange Júnior, a resposta rápida é importante no processo
Com a digitalização, o e-commerce tende a se desenvolver cada vez mais e, junto a ele, tudo aquilo que passamos a chamar de economia sem contato
Segundo a advogada Mayra Mallofré Ribeiro Carrillo, a lei é um avanço das políticas públicas de combate à violência contra àqueles que vivem em condições de vulnerabilidade