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São Paulo/SP
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Na terça-feira (7/7), foi deflagrada a força-tarefa “direto com o dono”, em Minas Gerais, engajada por Polícia Civil, Receita Federal e Ministério Público Estaduais, que culminou na prisão de Ricardo Nunes
Gerou controvérsias a nova decisão do STF que esclareceu que as ações trabalhistas podem continuar a tramitar até que o Pleno da corte defina qual índice de correção monetária deve ser aplicado
O EPB tem carga horária de 30h, será totalmente online e com aulas voltadas para o público geral. As aulas são gravadas e podem ser assistidas de acordo com a disponibilidade do aluno
Marcos Meira, advogado e Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Federal, será o mediador do debate
Segundo a especialista em Direito Internacional Maristela Basso, “há alternativas no mundo da lei de cada um desses países que podem abrigar e acolher essas pessoas”
Advogados avaliam o dispositivo aprovado pelo presidente, que autoriza suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários até o fim do ano
Segundo a CEO da banca, Andressa Barros, todas as unidades do Fragata e Antunes estão aptas a proceder a negociações por esse novo canal
“São situações do direito civil, em que a pessoa tem uma obrigação de fazer, e em caso de desrespeito estão sujeitas à multas”, explica o advogado André Damiani
Segundo criminalistas, as sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência violariam direitos e prejudicariam a defesa do acusado
Um dos pontos mais delicados do projeto de lei é a possibilidade de rastreabilidade de toda a cadeia de usuários que propagarem um determinado conteúdo