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Acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Confira a agenda de seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo

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Covid-19 é pretexto para aumentar ITCMD em transferência patrimonial em São Paulo

Uma das formas de aproveitar esse último momento com as alíquotas mais baixas do ITCMD é realizar seu planejamento sucessório

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Ministro Marco Aurélio e a justiça aos vencidos

A presença do Ministro Marco Aurélio na Corte Suprema constitui um alento e uma garantia de que abusos contra a imprensa não serão tolerados

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As principais mudanças do novo Regime Jurídico Emergencial e Transitório

Especialistas comentam o PL 1179/2020, que cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET), para entes de direito privado durante a pandemia

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Sessões virtuais de julgamento

As sessões virtuais poderão ser um importante instrumento de produtividade dos tribunais a fim de assegurar a redução dos enormes acervos com uma prestação jurisdicional célere e eficaz

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Campanha incentiva vítimas de violência doméstica denunciarem

A especialista em Direito de Família, Fernanda Zucare, explicou como funcionará a nova campanha que permitirá denúncias em farmácias

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Pedidos de recuperação judicial podem superar 7 mil em 2020

Roberto Carlos Keppler e Antônio Frange Junior alertam para os cuidados que devem ser tomados pelos empresários neste momento

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Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan

Os advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira, representam o deputado Federal Marcelo Calero, que impetrou a ação

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O voto do ministro Fachin e a liberdade de expressão

Em 54 páginas do detalhado e minucioso voto proferido pelo ministro Edson Fachin, a liberdade de expressão foi referida, analisada, protegida e exaltada por 34 vezes

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Presos citam aglomerações e paracetamol contra covid

Para a advogada Cecilia Mello, a população carcerária é mais vulnerável à contaminação por coronavírus, por conta das condições sanitárias

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