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São Paulo/SP

Uma das formas de aproveitar esse último momento com as alíquotas mais baixas do ITCMD é realizar seu planejamento sucessório
Especialistas comentam o PL 1179/2020, que cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET), para entes de direito privado durante a pandemia
As sessões virtuais poderão ser um importante instrumento de produtividade dos tribunais a fim de assegurar a redução dos enormes acervos com uma prestação jurisdicional célere e eficaz
A especialista em Direito de Família, Fernanda Zucare, explicou como funcionará a nova campanha que permitirá denúncias em farmácias
Roberto Carlos Keppler e Antônio Frange Junior alertam para os cuidados que devem ser tomados pelos empresários neste momento
Os advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira, representam o deputado Federal Marcelo Calero, que impetrou a ação
Em 54 páginas do detalhado e minucioso voto proferido pelo ministro Edson Fachin, a liberdade de expressão foi referida, analisada, protegida e exaltada por 34 vezes
Para a advogada Cecilia Mello, a população carcerária é mais vulnerável à contaminação por coronavírus, por conta das condições sanitárias