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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra que os gastos com saúde indígena diminuíram de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 1,4 bilhão no ano passado
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No artigo, os autores destacam que o Judiciário no papel de legitimador da violência não chega a ser novidade no Brasil
A MP 922/2020, que ampliava a contratação temporária para todos os órgãos públicos, caducou. Para Cecilia Mello, “não convertida em lei, a medida provisória perderá eficácia ex tunc
“Mal saímos de uma forte crise econômica e já estamos entrando em outra, alguns já arriscam a falar em mais uma década perdida”, afirma Leandro Fonseca, sócio do CTP Advogados
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Apesar da prorrogação do stay period ser justificada por fato superveniente, o magistrado manteve o entendimento consolidado do STJ
Não há uma definição sobre as funções das duas entidades, mas ainda é possível evitar que o papel de ambas colidam
A Lei do Contribuinte Legal tem como objetivo estimular a resolução de conflitos fiscais entre os contribuintes e a União Federal
A NT dirige-se aos acordos de leniência celebrados nos termos da Lei nº 12.846/2013, mas seu denso conteúdo traz reflexos significativos nos acordos de colaboração premiada em matéria pena