Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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As mudanças variaram da alteração da alíquota até novas regras que implicam o estabelecimento de regras progressivas do imposto
Ministro Cueva, da 3ª turma do STJ, autorizou o oferecimento de seguro garantia judicial por devedor no lugar de depósito em dinheiro
A ação foi impetrada pelos advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira, sócios do BNZ Advogados, que argumentam que Larissa não preenche os requisitos legais para ocupar o cargo
A elevada taxa de contágio da população pelo coronavírus, com a consequente necessidade de numerosas internações hospitalares, vem ocasionando o colapso dos sistemas de saúde
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Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional, falou sobre a situação de brasileiros no exterior que não conseguem retornar ao país
O atual Código de Processo Civil é compatível e harmônico com a realidade dos títulos de crédito eletrônicos.
Quando problemas técnicos dificultarem a audiência, é melhor adiá-la por videoconferência e garantir que a prestação jurisdicional seja efetiva
Segundo Hamilton Dias de Souza, a competência sendo da União, esta deve elaborar, portanto, normas gerais sobre a matéria
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