ABBC promove palestra online e gratuita sobre cenário pós-covid

Evento será dia 11 de junho, às 17h. Participará do evento Guga Stocco, palestrante em tendências e inovação e CEO da GR1D

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Cesa/CE discute a advocacia pós-Covid-19 com especialistas

Nesta sexta-feira (12/06), às 11h, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima, será moderador na webinar “Advocacia pós-Covid-19: Brasil, EUA, França e Itália”

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Áreas esportivas descobertas de clubes paulistanos são isentas de IPTU

Para os efeitos deste imposto, considera-se construído todo imóvel no qual exista edificação que possa servir para habitação ou para quaisquer atividades

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Funrural: STF retoma julgamento sobre constitucionalidade no dia 19

Segundo o advogado Igor Mauler, caso for confirmada a inconstitucionalidade do Funrural, significará o fim dos débitos para os produtores rurais pessoa física

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PL 1397 é abrangente, mas sem ser prejudicial à economia

O Projeto de Lei visa promover novas regras para facilitar a continuidade das atividades das empresas em recuperação judicial

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A requisição administrativa no uso compulsório de leitos durante a Covid-19

A elevada taxa de contágio, com a consequente necessidade de numerosas internações hospitalares, vem ocasionando o colapso dos sistemas de saúde

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Seguro garantia judicial pode substituir depósito em dinheiro

A decisão não só igualou o seguro garantia ao depósito em dinheiro para fins de ordem de preferência como, ainda, reforçou a sua confiabilidade, afirma Mário Barz Junior

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Valor de causas trabalhistas em função da pandemia já ultrapassa R$ 1,4 bi

Os números inéditos foram levantados a partir da análise de todas as ações trabalhistas, feita pelo “Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho”

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Turma do STF deixará de julgar ICMS no PIS/Cofins

Para o tributarista Tiago Conde, do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, a decisão é preocupante e tem um efeito replicador grande

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Múltiplas questões que envolvem o inquérito das fake news

O presente artigo tem como primeiro objetivo analisar a polêmica em torno do inquérito, no que se refere a sua legalidade e constitucionalidade

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