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São Paulo/SP

A Anvisa permanece inerte, mesmo com os bancos de sangue necessitando de doações”, diz a especialista em Direito Civil, Hannetie Sato
Para o criminalista José Luis de Oliveira Lima, na quarentena, as interações entre advogados e integrantes do MP têm sido mais amistosas
A especialista Karen Viero, sócia da Chiarottino e Nicoletti Advogados, explica quais foram as mudanças importantes na MP
O debate a respeito da melhor interpretação desse instituto no contexto histórico ora enfrentado, ainda está em seu estágio preliminar
O PL visa promover novas regras para facilitar a continuidade das atividades das empresas em recuperação judicial ou das que passam por dificuldades financeiras
O STF, em 23 de novembro de 2010, reconheceu a repercussão geral do RE nº 603.624/SC (Tema nº 325), no qual se discute a subsistência da contribuição destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI após o advento da EC nº 33/2001
O Projeto de Lei 2.630, também conhecido como ‘lei das fake news’, será discutido nesta sexta-feira, 5, a partir das 15h, na TV ConJur
Na análise de Júlio César Soares, muitas empresas estão com dificuldade para sobreviver e a carga tributária tem influência nisso
Obrigatório ter em mente que ao menor sinal de adulteração dos arquivos periciados será imprescindível e urgente nova diligência pericial