11/08/2020 05h01
Embate sobre Lava-Jato pode atrasar análise de suspeição de Moro
Racha entre PGR e a força-tarefa de Curitiba pode atrasar ainda mais a análise do habeas corpus em que os advogados pedem a suspeição de Moro
Por Luísa Martins — De Brasília
O racha entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa de Curitiba pode atrasar ainda mais a análise do habeas corpus (HC) em que os advogados pedem a suspeição do então magistrado Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, nas causas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ilegal conduta de Moro em ação penal contra Lula, a defesa do petista renovou a estratégia jurídica para tentar anular outros atos da Operação Lava-Jato – bem como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou um ficha-suja.
Cabe ao ministro relator na Segunda Turma, Gilmar Mendes, definir uma data para o exame do HC sobre a suspeição. Segundo fontes próximas, o ministro entende que o tema é delicado demais para ser examinado por videoconferência, mas pondera a falta de perspectivas para o fim da pandemia. De todo modo, agora, ele tende a esperar que se resolva no plenário o embate entre PGR e força-tarefa de Curitiba sobre o compartilhamento de dados da Operação Lava-Jato.
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Acolhimento de tese pode anular toda a operação
Decisões de ex-juiz que tutelava operação serão postas em xeque
Por André Guilherme Vieira — De São Paulo
Na hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar o argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá e anular as ações penais do petista, outros condenados na Lava-Jato poderão solicitar extensão do benefício – provocando um efeito cascata com potencial para afetar todas as condenações decorrentes da operação na Justiça Federal em Curitiba. A avaliação é de juristas e advogados criminais ouvidos pela reportagem.
“Depende da tese jurídica que o Supremo vier a reconhecer. Se ficar entendido que Sergio Moro não foi imparcial desde o início da Operação Lava-Jato, porque ele fazia pronunciamentos, porque colaborava de maneira indevida com a acusação, a operação inteira estará comprometida”, avalia o advogado Daniel Bialski. Segundo ele, todo réu da Lava-Jato de Curitiba que se sentir prejudicado, na hipótese de o Supremo decidir que Moro foi parcial, poderá pedir nulidade com base no entendimento da Corte.
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“Ex-desembargadora federal, a advogada Cecília Mello observa que o artigo 254 do Código de Processo Penal trata da suspeição do juiz, mas não compreende todas as hipóteses sobre o tema.”
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“Para o advogado André Damiani, existe uma fundamentação na defesa de Lula de que Moro seria inimigo declarado do ex-presidente. “Mas o STF tem ido além do que prevê a lei nesses casos, tem concordado que outras causas que demonstrem a perda de imparcialidade do julgador permitem declará-lo suspeito”.
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