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A facilidade de comunicação e a afinidade em muitos costumes e tradições fazem de Portugal a porta de entrada natural dos brasileiros na Europa
Texto do senador Luiz do Carmo quer obrigar síndicos e moradores do condomínio a informar casos de violência doméstica à polícia
Se, entre os pilares do marco legal estiver a fiscalização dos padrões dos serviços prestados, a qualidade será atestada no cotidiano das pessoas
O declínio do “made in China” precisa ser apenas a face econômica da recuperação de valores mais fundamentais, de matiz democrático
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Advogados analisam medida aprovada na Câmara dos Deputados que diminui obrigatoriedade de 200 dias letivos por ano
Como se chegará a bom termo, quando se presumem concessões mútuas, sem a participação de uma das partes interessadas?
Segundo o advogado dos produtores, Cleverson Campos Contó, a dívida foi “recalculada de forma indevida” pela empresa, caiu para R$ 1,6 milhão
Para além do clima de pacificação entre os chefes dos poderes, o acordo, que promete proporcionar o acesso à jurisprudência mais atualizada dos tribunais em sistema integrado com a legislação federal