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Carf estuda ampliar julgamentos virtuais para casos acima de R$ 1 milhão

Para Tiago Conde, sócio do SCMD, a ampliação do escopo das sessões virtuais, com a realização de sustentações gravadas, pode significar um “prejuízo grave do contraditório e da legítima defesa”

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O momento é muito propício para uma discussão sobre a mediação

A cada dia deste isolamento social temos visto mais lives, webinares, artigos e até decisões judiciais sobre um tema tão relevante nos dias de hoje: o dever de negociar e de tentar encontrar uma solução consensual

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Planos de saúde não têm a obrigação de custear políticas sociais

A judicialização em massa é potencialmente criadora de desdobramentos negativos para a sociedade e desrespeita o princípio da segurança jurídica

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Livro “Responsabilidade e Corrupção”

Hoje, o IREE, presidido por Walfrido Warde, promove o webinar de lançamento do livro “Responsabilidade e Corrupção”, do advogado Renato Polillo

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Projeto “Campanha Legal”

O Advogado especialista em Direito Eleitoral e sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Flávio Henrique Costa Pereira, falará sobre registro de candidatura durante live

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo

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O Protocolo de Nagoia causará impactos negativos para o agronegócio brasileiro?

Não se pode negar que a adesão do País a esse importante acordo internacional voltado à conservação da biodiversidade reafirmará o seu compromisso com esse objetivo

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Energia limpa é foco de apenas sete de 27 políticas energéticas lançadas em 2020  

Por outro lado, são 10 iniciativas que sustentam as energias fósseis, que poluem mais. O levantamento foi feito pelo Inesc, que integra uma plataforma internacional

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Ao combater crise, Brasil não estimula uso de energias limpas, diz estudo

A conclusão faz parte do estudo “Energy Policy Tracker”, lançado pelo centro de pesquisa canadense, com apoio de 14 organizações de todo o mundo, entre elas o Inesc

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Decreto amplia prazo: Redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio do Peixoto e Cury Advogados, falou sobre o novo decreto que amplia prazo para redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

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