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São Paulo/SP
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O princípio da unicidade sindical prevê que apenas uma entidade poderá representar uma mesma categoria dentro da mesma base territorial
Especialistas consultados pelo Estadão destacam a legalidade das normas em vigor em Santos e em todo País
Para traçar um perfil do ponto jurídico e até mesmo de conceito sobre tributação no país, buscamos o conhecimento da advogada tributarista, Sandra Comodaro
29 de julho de 2020, 16h29 OPINIÃO Factum principis: razões para considerar o artigo 486/CLT nos julgamentos Por Sebastião Tavares Pereira Parece haver razões, adiante examinadas, para os juízes do Trabalho considerarem, nos seus julgamentos, a regra do artigo 486/CLT. Ela…
A pandemia e o home office não podem ser um impeditivo para a adequação de empresas à LGPD
“Caso o ato não tenha sido cometido durante o mandato, não tem foro privilegiado e, a princípio, não precisaria do aval do STF”, destaca a advogada constitucionalista Vera Chemim
O canal de CartaCapital no YouTube exibe ao vivo, nesta quarta-feira 29, às 18h, o seminário “Economia para Pensar o Brasil”
Há pelo menos dez discussões relevantes pautadas para a primeira quinzena de agosto. Tributaristas comentam A disposição dos ministros por temas tributários
O advogado Valdir Simão afirma que, se houver uma remuneração pessoal do parlamentar por conta de um serviço que foi contratado utilizando dinheiro público, há um desvio de finalidade
O escritório do Rocha, Marinho E Sales Advogados, pensando no bem-estar dos colaboradores, passaram a trabalhar com conversa sobre emoções e saúde mental