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Acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Confira os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo

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MP reduz quantidade de dias letivos por causa da pandemia

Advogados analisam medida aprovada na Câmara dos Deputados que diminui obrigatoriedade de 200 dias letivos por ano

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O sistema de prevenção à insolvência

Como se chegará a bom termo, quando se presumem concessões mútuas, sem a participação de uma das partes interessadas?

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Produtor consegue, na Justiça, redução de dívida com a Cargill

Segundo o advogado dos produtores, Cleverson Campos Contó, a dívida foi “recalculada de forma indevida” pela empresa, caiu para R$ 1,6 milhão

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Acordo de cooperação técnica entre os poderes fortalece segurança jurídica

Para além do clima de pacificação entre os chefes dos poderes, o acordo, que promete proporcionar o acesso à jurisprudência mais atualizada dos tribunais em sistema integrado com a legislação federal

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A precipitada criminalização da apropriação indébita de ICMS

Na terça-feira (7/7), foi deflagrada a força-tarefa “direto com o dono”, em Minas Gerais, engajada por Polícia Civil, Receita Federal e Ministério Público Estaduais, que culminou na prisão de Ricardo Nunes

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Liminar sobre índice de correção de débito trabalhista é controversa

Gerou controvérsias a nova decisão do STF que esclareceu que as ações trabalhistas podem continuar a tramitar até que o Pleno da corte defina qual índice de correção monetária deve ser aplicado

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IREE abre inscrições para curso de introdução à economia

O EPB tem carga horária de 30h, será totalmente online e com aulas voltadas para o público geral. As aulas são gravadas e podem ser assistidas de acordo com a disponibilidade do aluno

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Especialistas debatem marco legal do saneamento em seminário na TV ConJur

 Marcos Meira, advogado e Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Federal, será o mediador do debate

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Fechamento das fronteiras separa casais em diferentes países

Segundo a especialista em Direito Internacional Maristela Basso, “há alternativas no mundo da lei de cada um desses países que podem abrigar e acolher essas pessoas”

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