Livro “Responsabilidade e Corrupção”

Hoje, o IREE, presidido por Walfrido Warde, promove o webinar de lançamento do livro “Responsabilidade e Corrupção”, do advogado Renato Polillo

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Projeto “Campanha Legal”

O Advogado especialista em Direito Eleitoral e sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Flávio Henrique Costa Pereira, falará sobre registro de candidatura durante live

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo

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O Protocolo de Nagoia causará impactos negativos para o agronegócio brasileiro?

Não se pode negar que a adesão do País a esse importante acordo internacional voltado à conservação da biodiversidade reafirmará o seu compromisso com esse objetivo

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Energia limpa é foco de apenas sete de 27 políticas energéticas lançadas em 2020  

Por outro lado, são 10 iniciativas que sustentam as energias fósseis, que poluem mais. O levantamento foi feito pelo Inesc, que integra uma plataforma internacional

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Ao combater crise, Brasil não estimula uso de energias limpas, diz estudo

A conclusão faz parte do estudo “Energy Policy Tracker”, lançado pelo centro de pesquisa canadense, com apoio de 14 organizações de todo o mundo, entre elas o Inesc

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Decreto amplia prazo: Redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio do Peixoto e Cury Advogados, falou sobre o novo decreto que amplia prazo para redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

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Regras sobre registro público de empresas são consolidadas

O Diário Oficial da União publicou, em junho, a nova Instrução Normativa nº 81/2020, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), para unificar todas as normas

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Exigibilidade de crédito tributário é suspensa durante processo administrativo

O caso trata de uma autuação contra sócio de empresa que teria distribuído lucros quando a companhia possuía débitos fiscais

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Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei 

Segundo o novo texto, tal prorrogação poderá ser adotada desde que observado o período de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro deste ano

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