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São Paulo/SP

O Advogado especialista em Direito Eleitoral e sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Flávio Henrique Costa Pereira, falará sobre registro de candidatura durante live
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo
Não se pode negar que a adesão do País a esse importante acordo internacional voltado à conservação da biodiversidade reafirmará o seu compromisso com esse objetivo
Por outro lado, são 10 iniciativas que sustentam as energias fósseis, que poluem mais. O levantamento foi feito pelo Inesc, que integra uma plataforma internacional
A conclusão faz parte do estudo “Energy Policy Tracker”, lançado pelo centro de pesquisa canadense, com apoio de 14 organizações de todo o mundo, entre elas o Inesc
Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio do Peixoto e Cury Advogados, falou sobre o novo decreto que amplia prazo para redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho
O Diário Oficial da União publicou, em junho, a nova Instrução Normativa nº 81/2020, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), para unificar todas as normas
O caso trata de uma autuação contra sócio de empresa que teria distribuído lucros quando a companhia possuía débitos fiscais
Segundo o novo texto, tal prorrogação poderá ser adotada desde que observado o período de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro deste ano
A segunda parte do Ciclo de Debates sobre o Impacto da Reforma Tributário no Agronegócio ocorre hoje, às 17h. Participam os advogados Eduardo Diamantino e Fábio Calcini