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São Paulo/SP

Com o reaquecimento do mercado acionário, várias companhias estão retomando este movimento, e o segundo semestre de 2020 promete ser agitado
Uma insurgência com tal conteúdo só faz acender o sinal de alerta do Estado democrático de Direito e reiterar, a necessidade de vigiarmos de perto o nosso sistema de garantias constitucionais
Uma das profissionais que participaram do grupo de trabalho, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados exalta as medidas
Maristela Basso explica que as as sanções podem anteceder uma guerra comercial entre dois países. E elas podem ter formas diferentes, apesar de terem o mesmo efeito
Espera-se que nos próximos julgamentos o STF adote posição em consonância com o quanto já decidido anteriormente, no sentido da taxatividade do rol do artigo 149
O advogado Antonio Carlos Aguiar e o juiz do trabalho Otávio Calvet comentam o que muda com a perda de validade da Media Provisória 927
A Lei nº 14.020/20, em seu artigo 8º, permitiu o fracionamento do prazo de suspensão do contrato de trabalho de 60 dias em dois períodos de até 30 dias
A advogada Karen Badaró Viero, sócia do Chiarottino e Nicoletti Advogados, diz que a principal orientação é fazer um aditivo de contrato prevendo todo o acordo com os funcionários
Especialistas, ouvidos pela ConJur, avaliam os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto do marco legal do saneamento básico
Estudo, com participação do Inesc, avalia as contrapartidas ambientais em pacotes de recuperação da economia no mundo