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São Paulo/SP
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A norma anticorrupção permite que autoridades norte-americanas investiguem e punam fatos ocorridos em outros países
Para André Damiani, a ‘postura ostensiva e ofensiva’ do desembargador pode sim configurar o crime de desacato previsto no Código Penal
O escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados promoverá um bate-papo com a Procuradoria da Jucesp , nesta terça-feira, às 14h
O levantamento feito no Brasil pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) identificou 27 propostas de políticas energéticas praticadas neste ano
O debate “Futuro da advocacia tributária nos Tribunais Superiores”, presidido por Tiago Conde, terá participação de Daniel Corrêa Szelbracikowski
A equipe de LexLatin fez um levantamento entre alguns escritórios de São Paulo para saber como está sendo a volta, após a retomada do atendimento ao público
Com o intuito de dar ainda mais segurança jurídica, a Lei do Agro passou a permitir que o produtor rural submeta seu imóvel, ou parte dele, ao Regime de Afetação
O advogado Tony Chalita, do BNZ Advogados, participa de debate online, nesta segunda (20), para discutir os desafios da pandemia no processo eleitoral
“Sem dúvida alguma, estaremos diante de um caso de nulidade absoluta dos processos que foram mal distribuídos”, diz o criminalista Daniel Gerber
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