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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Segundo Vera Chemin, há uma grande possibilidade de o plenário do STF, concluir que se trata de uma questão a ser decidida pelo Parlamento
Para Livi Gerbase, do Inesc, o número chama a atenção, “o governo está abrindo mão de arrecadar em meio a uma crise fiscal”
O Estado tem de assumir a responsabilidade pelos necessários atos restritivos das atividades empresariais, nos limites do artigo 486/CLT
Criminalistas avaliam os possíveis efeitos, caso o STF aceite o argumento da defesa de Lula sobre a suposta parcialidade do ex-juiz
O Ministério Público tem o dever constitucional de revelar para o réu a existência de provas à disposição do Estado que sejam essenciais à sua defesa?
Segundo a idealizadora do evento, Sandra Comodaro, sócia-diretora do NWADV, o webinar busca estimular o empreendedorismo nas empresárias e gestoras
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
Segundo José Ricardo dos Santos Luz, o Brasil deve buscar motivos técnicos e jurídicos, observando a própria posição de parceiro comercial com os dois países em questão
Diamantino Advogados Associados foi o responsável pelos estudos e modelagem nas áreas jurídica da parceria público-privada (PPP) de iluminação pública do município
Especialistas destacam a necessidade da participação do MPF nas negociações, tendo em vista o ‘interesse direto e legítimo’ da instituição