Brasil

Levantamento revela abismo nos gastos do governo com indígenas

Apenas 14% dos recursos ligados aos direitos dos índios foram executados pela Funai até agora, aponta Inesc.

Por Manoel Schlindwein

Um mergulho nos números da Funai feito pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostra que a performance do órgão federal em 2020 não é das melhores. Apenas 30% dos recursos deste ano destinados para regularização, demarcação e fiscalização das terras indígenas foram executados até agora.

Já a ação que passou a reunir todas as demandas indígenas – como direitos sociais, gestão ambiental e territorial, preservação cultural – teve apenas 14% dos seus recursos efetivamente pagos até agora.

Nem mesmo a ação orçamentária criada a partir da atribuição de recursos extraordinários para contenção da pandemia escapou do crivo do Inesc: apenas metade do orçamento do órgão para 2020 foi executado.

“Como nunca deixou dúvidas o atual mandatário do governo federal, a crise da política indigenista não é crise, é projeto”, diz a responsável pelo estudo, a pesquisadora Leila Saraiva.

Na análise da ONG, os 648 milhões de reais previstos para a Funai em 2021 no projeto de lei de diretrizes orçamentárias do governo federal podem parecer boa notícia, afinal seria um aumento de 1,8% em relação a 2020. Na prática, sugere o Inesc, o valor está muito distante dos 870 milhões atribuídos à fundação em 2013. Além disso, mais da metade desse recurso deverá passar pela aprovação legislativa, devido à chamada regra de ouro do orçamento.

“A queda orçamentária contínua é aliada da reorientação do atual executivo para a política indigenista, marcada por um retorno ao viés militarizado e assimilacionista do órgão”, argumenta Saraiva.

Fonte: Veja