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São Paulo/SP
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Especialistas analisam entendimento fixado pela 2ª Turma do STF, que anulou delação do ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza
A decisão do STJ de afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro, é vista por advogados como uma medida grave que exige provas robustas para se justificar
José Ricardo dos Santos Luz Júnior foi entrevistado pelo programa É Notícia, da Rede TV! e falou sobre a chegada do 5G ao país
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
Duas lojas do Barra Shopping, no Rio de Janeiro, conseguiram na Justiça o direito de não pagar a parcela fixa de aluguel que vai vencer nos próximos meses
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Luiz Felipe Rosa Ramos falou sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Segundo Riccardo Torre, sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. ‘Os minoritários provavelmente conseguirão reverter a suspensão da arbitragem”
“Mesmo sem o término do julgamento no STF, podemos afirmar, com segurança, que a TR está descartado como critério”, comentou o advogado Carlos Eduardo Costa
Especialistas consultados pelo Estadão apontam que o documento deverá ser apreciado pelos ministros do STF, aos quais caberá acolher ou rejeitar o pedido da Promotoria fluminense
Cabe acompanhar de perto a evolução das discussões sobre o Substitutivo do PL 399/2015 nas duas casas do Congresso Nacional e promover um debate com base em experimentos reais e confiáveis