Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Segundo Marcos Meira a decisão do STF foi acertada, pois é direito da União legislar sobre licitação e contratos administrativos
“Se não for votada a MP caduca, embora as relações jurídicas constituídas durante a sua vigência tenham validade.” explicou Vera Chemim
Segundo especialistas apesar de reforçar o caráter punitivista do STF, a mudança também irá uniformizar os entendimentos
“Caso a minoria viesse a se opor e tivesse votos suficientes, não creio, seria a primeira vez que o Senado exerceria efetivamente a sua função de avaliar um indicado.” avalia Vera Chemim
Caberá à Justiça pacificar esse conflito de interesses e ponderar o que é melhor para o meio ambiente e para as populações nativas dessas regiões
Com Orçamento de 2021, governo coloca o ajuste fiscal acima do combate à pandemia, afirma Livi Gerbase, assessora do Inesc
O superintendente do Ibradim, Marcus Vinícius Borges, participa de debate sobre o livro de Bernardo Chezzi
Especialistas em Direito Tributário, analisam a interpretação é da Receita Federal, que está presente na Solução de Consulta nº 117
Walfrido Warde irá mediar um debate sobre smart cities, organizado pelo IREE e pela Universidade Mackenzie
Em homenagem aos 32 anos da Constituição, a advogada Dora Cavalcanti destaca a relevância do artigo 5º