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São Paulo/SP
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O presente texto estará limitado ao debate sobre a possibilidade considerar-se o lançamento tributário, em qualquer circunstância, prova suficiente de materialidade delituosa, consequentemente apta à instauração de um processo penal
Fernanda Zucare explicou como a população deve proceder para ter acesso a remédios de alto custo, em entrevista ao Jornal da Record News
O integrante do colegiado de gestão do Inesc, José Antônio Moroni, pediu que o governo deixe o motivo de todos os cortes bem claro
Apenas 14% dos recursos ligados aos direitos dos índios foram executados pela Funai até agora, aponta Inesc
Com a recomendação da Cojes a todos os juízes do estado do RJ, será possível garantir segurança jurídica às partes, aponta Ricardo Alves
Este curso à distância pretende explicar por meio de 14 aulas o fenômeno do autoritarismo na atualidade e oferecer meios para combatê-lo
O IREE promove debate online, sexta-feira (18), às 10h, para discutir o tema “Amazônia, defesa e meio ambiente”
Em entrevista à BandNews TV, Maristela Basso falou sobre o acordo assinado entre Israel, Emirados Árabes Unidos e Bahrein
A presidente do Instituto, Anne Wilians, participa do evento intitulado “Violência contra a mulher: em busca do estranhamento necessário”
O tributarista Rodrigo Rigo explica que as igrejas podem ter lucros. No entanto, há leis que determinam como esse lucro pode ser utilizado