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São Paulo/SP
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De acordo com a constitucionalista Vera Chemim, os dispositivos impugnados na ADI não dispõem com absoluta clareza e precisão
O Sistema de Registro de Operações (SRO) é um ponto de inflexão na transformação tecnológica do setor de seguros no Brasil
O ex-ministro Raul Jungmann particip de debate, nesta sexta (9), às 17h. A conversa será transmitida no canal do YouTube do IREE
Advogados especializados no tema concordam que a atividade ilegal de disparo em massa influencia de forma ilícita a disputa eleitoral
Advogado e escritor, Antônio Carlos de Oliveira Freitas oferece o resultado de seus estudos sobre títulos de crédito eletrônicos e CPR
O tema voltou à pauta em julgamento por meio de embargos de declaração com efeitos infringentes, apresentados pela Ingresso Rápido
Existe a possibilidade desse único postulante a prefeito não ser eleito? O advogado Tony Chalita explica que só se nem o candidato votar nele mesmo
Em um cenário pandêmico, não restam dúvidas de que o palanque eleitoral das eleições municipais de 2020 será a internet
Mais de 200 organizações da sociedade civil apresentaram na última quinta-feira, 1/10, uma Nota Técnica ao Congresso Nacional
A resolução do TSE também disciplina os debates eleitorais feitos na televisão, rádio e internet, segundo explica o advogado Alexandre Fidalgo